Mejida El Masri
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Mejida El Masri

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Direito Ambiental, 9%

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Direito Tributário, 9%

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Gustavo Barros Bilarva

Artigo · há 10 anos

A execução provisória na justiça do trabalho

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Artigo · há 3 anos

O que você precisa saber para ter sucesso nas suas petições iniciais e contestações (parte 1)

PARTE 1 INTRODUÇÃO Olá, primeiramente, gostaria de dizer que é um prazer compartilhar esse trabalho com você, trabalho esse, que não é um simples texto digitalizado com instruções e dicas práticas,...

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Luiz Carlos de Melo

Comentário · há 6 anos

Pode um governador optar por não seguir um decreto presidencial?

Olga Câmara · há 6 anos

Ok. Vamos nos ater a CF. Mas num momento e numa situação extraordinária pela qual estamos passando quem está politizando tudo é o presidente num verdadeira queda de braços com governadores e prefeitos e não o STF que, neste caso, está certo. Se não fosse essa autonomia dada aos estados e municípios, estaríamos num caos total. Deixemos a discussão puramente jurídica para uma situação de normalidade.

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